O DPO e as suas responsabilidades dentro da empresa

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A profissão de DPO (Data Protection Officer) está em alta no mercado desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2021. As responsabilidades do DPO se centralizam no cumprimento das regras de controle e segurança de informações de pessoas físicas ou jurídicas. Por conta disso, o DPO tem se tornado uma profissão bastante requisitada e com ótimos salários.

Frente às exigências da LGPD, as empresas têm optado por investir na contratação de um profissional DPO, conhecido em português como diretor ou encarregado de Proteção de Dados. Desta forma, ganha-se um reforço e tanto na proteção contra vazamentos e ataques cibernéticos, por exemplo.

Se você se interessa pela área de DPO, sem dúvida estamos falando de uma carreira em ascensão e que tem apresentado grande procura por parte de empresas e instituições. Vamos abordar a seguir as responsabilidades do DPO e falar um pouco mais sobre a profissão dentro da LGPD. Confira!

Quais as responsabilidades do DPO?

Conforme já destacamos, o DPO exerce a função de um especialista na proteção de dados dentro da empresa. Ou seja, ele monitora todas as informações pessoais e sensíveis que circulam para que não ocorram vazamento de dados e invasões de terceiros. Tudo isso, seguindo as normas prescritas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Até porque, infringir a legislação pode resultar em multas na casa dos R$ 50 milhões, então é melhor seguir todos os protocolos para evitar incomodação, não é mesmo? É justamente aí, nessa necessidade rigorosa de regulamentação, que a profissão do DPO vêm crescendo e se valorizando no mercado.

Portanto, mexeu com a manipulação de dados pessoais, chama o DPO! Este profissional exerce papel fundamental dentro do cumprimento da LGPD, atuando, inclusive, como responsável por intermediar os interesses entre a empresa e os titulares dos dados, sejam de clientes, equipe ou provedores.

Principais funções do DPO

Agora vamos dar mais detalhes das responsabilidades do DPO para garantir a segurança dos dados e informações, conforme a LGPD. Veja a seguir:

Administra o fluxo de informações dentro da empresa, cuidando desde a coleta de dados até o tratamento e a segurança dessas informações;
Realiza atividades que estão relacionadas à fiscalização e orientação para cumprimento da lei;
Faz análises e relatórios periódicos de riscos, bem como promove auditorias para assegurar que a empresa atende à LGPD;
Coordena a implementação constante de melhorias que envolvam a proteção de dados;
Recebe reclamações e se comunica com os titulares dos dados para tirar dúvidas e resolver problemas;
Orienta e treina funcionários e contratados sobre as melhores práticas a serem seguidas dentro da empresa;
Porta-voz entre os titulares dos dados e a empresa. Informa aos titulares de dados pessoais sobre como seus dados estão sendo utilizados, além das medidas para protegê-los;
Assegura que os pedidos de acesso ou apagamento de dados sejam atendidos;
Responsável por receber e responder aos informes dos órgãos reguladores, e tomar providências quando necessário.

Aqui você também encontra mais informações sobre a importância do DPO na adequação da LGPD.

Qual a formação para ser um DPO?

Para assumir as responsabilidades de DPO é necessário conhecer muito bem a empresa, além de ter domínio das leis e práticas de proteção de dados pessoais.

Não existe a exigência de uma formação específica, mas geralmente são contratados profissionais da área do Direito e/ou Tecnologia da Informação. Portanto, se você tem interesse em seguir carreira, é importante que pelo menos tenha experiência na área de processamento e proteção de dados.

É possível encontrar alguns cursos de qualificação de DPO na internet e em algumas instituições de ensino, com certificações inclusive. Sempre é válido estar o mais atualizado possível na área, que chega a ter salários altíssimos, dependendo da experiência no mercado.

Seguro para resguardar as responsabilidades do DPO

Gostou de conhecer sobre as responsabilidades do DPO? Para os que decidem seguir carreira, é importante também estarem cientes que existem formas de garantir um exercício profissional mais seguro e sem preocupações com processos judiciais, por exemplo.

A NV Seguros trabalha com um produto exclusivo para resguardar a responsabilidade civil e profissional do DPO. Portanto, se você tem algum receio em se tornar DPO ou até mesmo já atua na área, esse seguro é perfeito para trazer tranquilidade ao dia a dia de trabalho.

Com esse seguro, o DPO tem como principal cobertura a responsabilidade civil e profissional. Ou seja, entre os benefícios, ele garante o pagamento ou o reembolso de prejuízos financeiros relacionados a atos, falhas, erros ou omissões na prestação do seu serviço.

Também estão previstas coberturas de multas e danos materiais e morais, custos de defesa judicial, administrativo e criminal, em casos de extravio ou roubo de documentos. Além de situações de despesa de publicidade para retratação e muito mais.